AVISO LEGAL E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Orgonites.pt
- INFORMAÇÕES GERAIS
Em cumprimento do dever de informação previsto na Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE) de 11 de julho, a seguinte informação geral neste site é fornecida abaixo. :
A titularidade deste website, Orgonites.pt, (doravante, Website) é detida por: Juana Pastor, com NIF: PT304162128, e cujo contacto é:
Endereço: Vila Nova de Cerveira (Portugal)
Telefone de contato: 652246619
E-mail de contacto: info@Orgonites.pt
II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
O objeto das condições: O Site
O objetivo destas Condições Gerais de Uso (doravante, Condições) é regular o acesso e uso do Site. Para efeito destas Condições, um Site será entendido como: a aparência externa das interfaces de tela, tanto estática quanto dinamicamente, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de tela como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos online que oferece aos Usuários (doravante, Serviços).
A Orgonites.pt reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Website e dos Conteúdos e Serviços que nele venham a ser incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que a qualquer momento a Orgonites.pt poderá interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos integrados no Website ou no acesso aos mesmos.
O acesso ao Site por parte do Utilizador é gratuito e, regra geral, é gratuito sem que o Utilizador tenha de pagar qualquer contrapartida para poder usufruir do mesmo, exceto no que se refere ao custo da ligação através da rede de telecomunicações disponibilizada pelo acesso. prestador que o Utilizador tenha contratado.
A utilização de qualquer um dos Conteúdos ou Serviços do Site poderá ser efetuada mediante prévia subscrição ou registo do Utilizador.
O usuario
O acesso, navegação e utilização do Site, confere a condição de Utilizador, pelo que todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas modificações posteriores, são aceites a partir do momento em que se inicia a navegação no Site, sem prejuízo da aplicação das as correspondentes normas legais de cumprimento obrigatório conforme o caso. Dada a relevância do anterior, recomenda-se ao Utilizador a sua leitura sempre que visitar o Site.
O Portal Orgonites.pt disponibiliza um conjunto alargado de informação, serviços e dados. O Usuário assume sua responsabilidade de fazer uso correto do Site. Esta responsabilidade se estenderá a:
- Uma utilização da informação, Conteúdo e/ou Serviços e dados oferecidos pela Orgonites.pt sem que seja contrária ao disposto nas presentes Condições, à Lei, aos bons costumes ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa implicar lesão dos direitos. de terceiros ou a operação do próprio site.
- A veracidade e legalidade da informação prestada pelo Utilizador nos formulários emitidos pela Orgonites.pt para acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Utilizador notificará imediatamente a Orgonites.pt sobre qualquer facto que permita o uso indevido da informação registada nos referidos formulários, tais como, mas não limitado a, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou palavras-passe. , de modo a proceder ao seu imediato cancelamento.El mero acceso a este Sitio Web no supone entablar ningún tipo de relación de carácter comercial entre Orgonites.pt y el Usuario.
Sempre no cumprimento da legislação em vigor, este Website Orgonites.pt dirige-se a todas as pessoas, independentemente da sua idade, que possam aceder e/ou navegar nas páginas do Website.
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- ACESSO E NAVEGAÇÃO NO WEBSITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
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IV. POLÍTICA DE LINKS
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Não é permitida a reprodução – total ou parcial – de qualquer um dos Conteúdos e/ou Serviços do Website sem autorização expressa da Orgonites.pt.
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Com exceção do hiperlink, o site onde o referido hiperlink é estabelecido não conterá nenhum elemento deste Site, protegido como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, salvo autorização expressa da Orgonites.pt. e vice-versa.
IV. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
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Caso o Utilizador ou terceiro considere que algum dos Conteúdos do Site constitui uma violação dos direitos de proteção de propriedade intelectual, deverá notificar imediatamente a Orgonites.pt através dos contactos constantes da secção INFORMAÇÕES GERAIS deste Aviso Legal e Condições Gerais de Uso.
VI. AÇÕES LEGAIS, LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A Orgonites.pt reserva-se o direito de apresentar as ações cíveis ou criminais que entender necessárias pela utilização indevida do Website e dos Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes Condições.
A relação entre o Utilizador e a Orgonites.pt será regida pela regulamentação em vigor e aplicável em território espanhol. Caso surja qualquer controvérsia em relação à interpretação e/ou aplicação destas Condições, as partes submeterão seus conflitos ao foro comum, submetendo-se aos respectivos juízes e tribunais na forma da lei.
Este documento de Aviso Legal e Condições Gerais de Uso do site foi criado usando o gerador de modelo de aviso legal e condições de uso on-line em 02/02/2023.